Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".

Recurso de revista da Fiat Automóveis S.A. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar dano moral/material decorrente de acidente de trabalho.

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.

Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

Recurso de revista das reclamadas Employer e Coamo. Análise conjunta. Matéria comum. Prescrição total.

Justiça do Trabalho lacra três matadouros em Alagoas

Trabalhadores são flagrados em condições precárias

Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho

A Câmara reformou a decisão de origem apenas para majorar o valor da indenização por danos morais, que fora arbitrado em R$ 24,9 mil. A votação foi unânime.

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado.

O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras